Liu-Chao-Tsi: "Como Conduzir a Luta Interna no Partido"

Este artigo foi escrito por Lui-Chao-Tsi, em 1943, para celebrar o XXII aniversário de fundação do Partido Comunista Chinês. Está originalmente publicado no livro "A luta interna no partido" e disponível no site https://www.marxists.org/portugues/

Camaradas! Agora a questão está muito clara. Consiste no modo pelo qual a lula interna no Partido deve ser conduzida de maneira correta e apropriada.

Sobre essa questão, os partidos comunistas da União Soviética e de muitos outros países possuem muita experiência e assim também o Partido Chinês. Lênin e Stálin, assim como o Comitê Central de nosso Partido, muitos ensinamentos nos proporcionaram. Nossos camaradas devem fazer um estudo cuidadoso dessas experiências e instruções que também serão discutidas quando chegarmos à questão da construção do Partido. Hoje não tocarei no assunto. Exporei aos nossos camaradas, na base da experiência de luta interna do Partido Chinês, apenas os pontos seguintes. 

Antes de mais nada, devem os camaradas compreender que luta partidária interna é matéria da maior seriedade e responsabilidade. Devemos conduzi-la com a mais rigorosa| e responsável atitude e nunca descuidadamente. Devemos primeiro adotar integralmente a atitude partidária correta, a atitude desinteressada de servir aos interesses do Partido, de fazer um trabalho melhor e de ajudar outros camaradas a corrigir seus erros e adquirir uma melhor compreensão dos problemas. Nós próprios devemos ser claros sobre fatos e problemas, fazendo uma investigação e um estudo sistemáticos. Ao mesmo tempo, devemos continuar com lutas internas sistemáticas, bem preparadas e bem conduzidas.

Os camaradas devem compreender que somente quando se toma uma atitude correta é que se pode retificar o que haja de incorreto na atitude de outros. Somente quando nos portamos bem é que podemos corrigir o mau comportamento de outros. Diz o velho ditado: “Antes de corrigir aos outros, corrija a si mesmo.” Só quando não vacilamos é que podemos ajudar os elementos vacilantes a dominar suas vacilações.

Só quando estamos armados de teorias e princípios corretos, é que podemos dominar as teorias e princípios incorretos dos outros.

Só quando temos uma compreensão clara da questão de princípio é que podemos ajudar a esclarecer a confusão dos outros.

Só quando coligimos muitos dados verdadeiros sobre problemas específicos e estudamos sistematicamente esses problemas, é que podemos ser úteis a outros camaradas e ao Partido.

Se um camarada não fizer isso, se ele próprio em primeiro lugar não adotar a posição correta e não dominar os princípios corretos, se não encarar a situação objetiva de acordo com os princípios, ou não estudar sistematicamente os problemas, ou mesmo se tiver alguma deficiência especial e não estiver bastante a par de certos pontos, não estará capacitado a dominar o que haja de incorreto em outros, no curso da luta interna no Partido.

Se apesar de tudo isso, ele persistir teimosamente na luta, toda a probabilidade é de que acabará no caminho errado. Somente duros fatos objetivos, somente experiências provadas na prática e somente a verdade podem triunfar sobre tudo.

Nossa autocrítica e luta partidária interna não têm como fito enfraquecer a organização, a coesão, a disciplina e o prestígio do Partido ou obstruir o progresso de seu trabalho. Pelo contrário, têm por objetivo fortalecer a organização e a coesão de nosso Partido, aumentar a sua disciplina e o seu prestígio e acelerar o progresso de seu trabalho. Assim, não se deve permitir que a luta partidária interna siga seu próprio curso e acabe na ultrademocracia. Dentro do Partido não são permitidos nem o patriarcalismo nem a ultrademocracia. Esses são os dois extremos de vida anormal dentro do Partido.

A luta partidária interna deve ser conduzida com o maior senso de responsabilidade para com o Partido e para com a Revolução. 

Segundo: os camaradas devem compreender que a luta interna no Partido é basicamente uma luta entre diferentes ideologias e princípios dentro do Partido. Representa o antagonismo entre diferentes ideologias e princípios dentro do Partido. É imperativamente necessário estabelecer uma nítida linha de demarcação entre ideologia e princípio. Mas com respeito à organização, à forma de luta, à maneira de falar e criticar, os camaradas devem ser o menos antagônicos possível, devem esforçar-se por discutir ou argumentar de maneira calma, e devem procurar por todos os modos não adotar medidas orgânicas e não tirar conclusões de organização.

Os camaradas, ao conduzirem uma luta interna no Partido, devem procurar assumir uma atitude educativa, sincera, franca e positiva, a fim de conseguirem unidade ideológica e de princípio. Só nos casos em que não haja alternativa, quando se julgar imperativo, devemos adotar formas militantes de luta e aplicar medidas orgânicas. Todos os organismos do Partido dentro de limites apropriados, têm pleno direito de tirar conclusões orgânicas com respeito a qualquer membro do Partido que persista nos seus erros. A aplicação de medidas disciplinares no Partido e a adoção de medidas orgânicas são, sob certas circunstâncias, absolutamente necessárias.

Tais medidas, no entanto, não podem ser usadas de maneira casual ou indiscriminada. A disciplina partidária não pode ser mantida apenas com a punição de camaradas pelos organismos partidários. A manutenção da disciplina e a união do Partido não dependem, em geral, do castigo do camarada (se tiverem que ser mantidas dessa maneira, isso significa crise dentro do Partido), mas sim da efetiva unidade do Partido em ideologia e princípio e da consciência da vasta maioria de membros do Partido. Quando estivermos absolutamente esclarecidos com relação à ideologia e principio será fácil, se necessário, chegarmos a conclusões de organização. Não nos leva um minuto para expulsar membros do Partido ou anunciar o afastamento voluntário do Partido. 

No que se refere a ideologias e princípios diferentes, a persistência, oposição e argumentação dos camaradas não podem ser separadas da obediência que devem ao organismo do Partido, à maioria e aos escalões superiores do Partido, pois do contrário não haveria nem unidade do Partido, nem unidade de ação. Os camaradas nunca devem, por uma insistência de princípios, fazer oposição orgânica ao Partido, desobedecer a maioria e os dirigentes, e começar a atuar de maneira independente. Isso constituiria uma violação da disciplina fundamental do Partido. 

O método correto que devemos adotar na luta partidária interna é o seguinte: militância na luta em torno de princípios e ideologias e a menor militância possível com relação à organização e formas de luta. Muitos camaradas cometeram erros porque, por um lado, não havia luta ou diferenças nítidas com respeito a ideologias e princípios, mas, por outro lado, havia luta excessiva com respeito à organização e formas de luta. Discutiam até ficar vermelhos, insultavam-se e querelavam tanto entre si que evitavam se encontrar.

Nascia entre eles um ódio profundo. Mas o estranho é que não se notava entre eles diferenças definidas em questão de princípio ou de ideologia.

Terceiro: as críticas dirigidas contra os órgãos do Partido ou contra os camaradas e seu trabalho devem ser apropriadas e equilibradas. A autocrítica bolchevique é conduzida de acordo com o estalão bolchevique. A crítica excessiva, o exagerar os erros de outrem e os insultos indiscriminados são sempre incorretos. Não é o caso de, quanto mais violenta a luta interna no Partido, tanto melhor; mas sim de que esta luta deve ser efetuada com equilíbrio e dentro de limites apropriados. É tão indesejável avançar demais como avançar pouco.

Os camaradas, ao criticarem ou apontarem os erros dos outros, devem ater-se aos pontos mais importantes e salientar as mais importantes saídas. Devem explicar os problemas aos outros de maneira sistemática e clara para que esses problemas possam ser solucionados. Não devem empilhar, pouco a pouco, erros alheios, assim como fatos aparentemente verdadeiros, e simplesmente apontá-los. Isso fará os outros pensarem que se está deliberadamente encontrando erros nos demais, atacando-os e golpeando-os.

Quando se estiver apreciando ou criticando um determinado camarada, deve-se não somente apontar suas deficiências e erros, como se ele só apresentasse isso, mas também reconhecer suas realizações, os serviços meritórios que prestou, seus pontos de vista positivos e suas opiniões corretas. Mesmo que só uma parte, e uma parte mínima de sua opinião, seja correta, essa deve ser mencionada e não esquecida. Só assim se pode fazer uma apreciação e uma crítica completas, bem como ajudá-lo a melhorar e convencê-lo de seus erros.

Este é o método que deveríamos adotar nas lutas internas do Partido; críticas, atitudes e métodos apropriados, em lugar de “avançar demais ou muito pouco”.

Quarto: a realização das reuniões de luta, quer dentro, quer fora do Partido, devem, de um modo geral, acabar. Os vários defeitos e erros deveriam ser apontados no curso do balanço e análise do trabalho. Primeiro devemos tratar do “caso” e depois da “pessoa”. Devemos primeiro tornar claros os fatos, os pontos em questão, a natureza, a seriedade e a causa dos erros e defeitos, e só então apontar os responsáveis por esses erros e defeitos, bem como de quem é a maior e a menor responsabilidade.

Não devemos começar investigando quem é o responsável por esses erros e enganos. Desde que um camarada tenha cometido um erro sem intenção, e esteja plenamente ciente disso e se corrigindo, devemos recebê-lo de braços abertos e não nos tornarmos enfadonhos. Nossa política, nas lutas internas, não consiste em atacar nossos quadros e camaradas. Tal política seria, em essência, a mesma da classe exploradora, que aplica o chicote e a repressão política contra a classe operária. Nossa política é de assistência mútua e de mútuo exame entre os quadros.

Quanto a camaradas especialmente intratáveis, que frequentemente violam as decisões, a disciplina e a ética comunistas, é permissível, e às vezes até essencial, fazer reuniões específicas de julgamento, quando se torna impossível argumentar com eles em questões de princípio. Mas seria errado generalizar essa prática.

Quinto: deve-se dar todas as oportunidades de apelo aos camaradas que foram criticados ou punidos. Via de regra, ele deve ser pessoalmente notificado de todas as anotações ou conclusões orgânicas que tenham sido tomadas sobre ele, e isto na sua presença. Se ele então não concordar, o caso depois de discutido, pode ser entregue a uma autoridade superior. (No caso de alguém não se mostrar satisfeito depois de ter sido punido, o organismo do Partido em questão deve remeter o caso a um escalão superior, mesmo que o próprio camarada não queira fazer apelação). Nenhum organismo do Partido pode impedir um camarada que tenha sido punido de apelar para o escalão superior. Nenhum membro do Partido pode ser privado do direito de apelar. Nenhum órgão do Partido pode reter qualquer apelo.

Em questões de ideologia ou princípio, o membro do Partido interessado pode apelar diretamente para um Comitê superior do Partido ou até para o Comitê Central, passando por cima do organismo partidário a que pertença. No entanto, ao fazer esse apelo, o camarada deve primeiro explicar inteiramente os seus pontos de vista, suas razões e divergências e expor isso de forma clara ao seu organismo, antes de fazer um apelo à Direção. Não deve ficar calado no seu organismo, enquanto fala irresponsavelmente à Direção, numa tentativa de enganá-la. Uma vez feito o apelo, a decisão final fica nas mãos da Direção, que pode cancelar, reduzir ou aumentar as medidas disciplinares tomadas contra o camarada por um comitê de nível mais baixo.

Em questões de ideologia ou princípio, se não se chega finalmente a um acordo dentro do órgão do Partido depois de discussões, a questão pode ser resolvida por uma decisão majoritária. Depois disso, a minoria, que ainda mantém opiniões diferentes, pode ter o direito de mantê-las, sob a condição de aceitar completamente a decisão da maioria com respeito a questões orgânicas e suas atividades.

Quando um comitê do Partido de nível mais elevado ou um órgão dirigente é solicitado, por um certo número de camaradas ou comitês do Partido de nível mais baixo, a fazer uma reunião com o intuito de examinar o trabalho, o comitê do Partido de nível mais elevado deve, sempre que possível, fazer tal reunião para reexaminar o trabalho.

Sexto: devem ser estabelecidas uma linha nítida e uma ligação entre as lutas realizadas dentro do Partido e as efetuadas fora dele. Uma luta fora do Partido não deve adotar as mesmas formas que a luta interna, nem vice-versa. Deve-se ter um cuidado especial em evitar o aproveitamento de forças e condições exteriores nas lutas contra o Partido ou em intimidar o Partido. Todos os membros devem ter o maior cuidado em manter severa vigilância, a fim de que os trotskistas e elementos contrarrevolucionários camuflados não se aproveitem dos conflitos e lutas internas para desenvolver suas atividades subversivas. Os membros do Partido, nas lutas internas, não devem permitir serem utilizados por esses, elementos. Isso pode ser feito observando estritamente a disciplina e realizando corretamente a luta interna.

Dentro do Partido só são permitidas as lutas abertas e as lutas ideológicas. Não é permitida qualquer forma de luta que viole os estatutos e a disciplina partidária.

Sétimo: a fim de impedir disputas sem princípios dentro do Partido, é necessário estabelecer as seguintes medidas:

1. — Membros do Partido que discordem da Direção ou de qualquer órgão do Partido, devem submeter suas opiniões e críticas ao devido órgão e não devem falar descuidadamente a esse respeito entre as massas.

2. — Membros do Partido que discordam de outros membros ou de certos dirigentes, podem criticá-los na sua presença ou em certos órgãos específicos, não devendo falar à toa nessas divergências.

3. — Membros ou comitês do Partido de nível inferior que discordem de um comitê de nível mais elevado, podem levar o fato ao conhecimento do comitê de nível mais elevado, ou pedir-lhe que faça uma reunião para estudar o assunto, ou levar o fato ao conhecimento de um comitê de nível ainda mais elevado, mas não devem comentar isso por fora ou informar o assunto a comitê de nível ainda mais baixo.

4. — Quando membros do Partido discordarem de algum outro membro fazendo uma coisa errada e agindo em detrimento dos interesses do Partido, devem denunciar tais atividades ao devido órgão do Partido e não tentar encobrir o fato ou se protegerem mutuamente.

5. — Os membros do Partido devem promover um estilo elevado de trabalho e se opor a qualquer coisa que seja de natureza enganosa, bem como condenar severamente todos aqueles que falam à toa, mexericam, procuram descobrir segredos dos outros e espalhar boatos. Os núcleos dirigentes do Partido devem, de vez em quando, baixar instruções proibindo membros do Partido de falar sobre certas questões específicas.

6. — Os núcleos dirigentes de todos os níveis, devem, de vez em quando, chamar os camaradas que têm tendências para conversar inutilmente, fazer lutas sem princípios, e conversar com eles, corrigi-los e adverti-los, ou submetê-los à disciplina de alguma outra maneira.

7. — Comitês do Partido em todos os níveis devem respeitar as opiniões emitidas por membros do Partido. Devem organizar reuniões frequentes para discutir questões e revisar seus trabalhos, bem como fornecer aos membros ampla oportunidade de expressar suas opiniões.

As disputas sem princípios devem ser em geral proibidas, e não devem ser levadas em consideração, pois é impossível julgar quem tem razão e quem está errado nessas disputas.

Quando procuramos solucionar disputas sem princípios entre os camaradas, não devemos nunca começar pela própria disputa, mas analisar e resumir o trabalho dos camaradas, e estabelecer de maneira positiva e do ponto de vista do princípio, as suas futuras perspectivas, o programa de trabalho, linha a seguir, os planos, etc. No curso da apreciação do trabalho deles, e ao estabelecer suas perspectivas futuras, programas de trabalho, diretriz e plano, podemos criticar as opiniões incorretas de certos camaradas, e então perguntar-lhes se ainda mantêm opiniões diferentes. Se assim for, então será uma disputa de princípio. Assim, uma disputa sem princípio se elevará ao nível de disputa de princípio. Se eles não tiverem nenhuma disputa de princípio então devemos pedir-lhes que se unam e lutem juntos pela realização de perspectivas e programas e que abandonem disputas sem princípio. Disputas sem principio devem ser solucionadas através do balanço dos trabalhos passados e pela definição de objetivos presentes, e pelo progresso do trabalho no momento. Somente dessa forma essas disputas podem ser solucionadas.

Nunca devemos ficar no papel de juiz ao tentar solucionar uma disputa sem princípios, porque é impossível julgá-la ou solucioná-la. Se o julgamento não for adequado, ambos os lados não ficarão satisfeitos e a disputa continuará. Questões tais como a de um certo camarada não confiar plenamente em outro ou ainda suspeitar de outro, etc., não devem em geral ser discutidas, porque de nada adiantará. Tais questões podem ser solucionadas e um determinado camarada só pode ser considerado de confiança e livre de suspeita, apenas no curso de seu trabalho, de sua luta e de seus atos.

Se camaradas introduzem em suas lutas de princípios certos elementos sem princípios, devemos apenas dar ênfase à discussão da questão de princípio e não aos elementos sem princípio, pois do contrário a questão de princípio ficará obscurecida.

Se um camarada provocar uma luta sem princípio sob a capa de luta de princípio, devemos mostrar-lhe que está certo em determinados pontos de princípio e não devemos negar tais princípios porque ele está se utilizando deles, mas devemos fazer-lhe ver que sua posição e método estão errados e dessa forma impedir que uma luta de princípios seja transformada numa luta sem princípios.

Em resumo, a luta partidária interna é fundamentalmente uma forma de luta e controvérsia sobre ideologia e princípio. Dentro do Partido tudo deve ser raciocinado e tudo deve ter uma razão; do contrário, não serve. Podemos fazer tudo sem dificuldades se tivermos raciocinado de antemão.

Dentro do Partido devemos cultivar a prática de raciocinar. O estalão para determinar se esse ou aquele raciocínio é bom, está no fato de que corresponda aos interesses do Partido e da luta proletária; na subordinação dos interesses da parte aos interesses do todo, e na subordinação dos interesses imediatos aos de longo alcance. Todos os raciocínios e pontos de vista são bons quando beneficiam os interesses do Partido, os da luta proletária, os interesses de longo alcance do Partido como um todo e os da luta proletária em conjunto. Do contrário, não presta. Qualquer luta que não se submeta à razão ou que não tenha razão de ser, é uma luta sem princípios. Qualquer coisa que não possa ser solucionada pela razão, deve ser errada; e em tais casos, não se pode chegar a uma conclusão correta ou a uma solução. Se depois de havermos raciocinado, ainda não pudermos chegar a um acordo, então não restará dúvida sobre quem está violando os interesses do Partido e os da luta proletária. Seria então necessário tirar conclusões de organização no caso de camaradas que persistem em seus erros, e o ponto em questão pode ser solucionado sem dificuldade.

A fim de estarmos habilitados a raciocinar sobre as coisas, é essencial haver democracia interna no Partido, e serem resolvidos os problemas por meio de discussões calmas e desapaixonadas. É essencial estudarmos humildemente, elevarmos o nível teórico de nossos camaradas, termos uma ideia clara da situação, e fazermos uma investigação completa do caso e estudarmos cuidadosamente os problemas. Nunca poderemos esclarecer as coisas pelo raciocínio se formos descuidados, subjetivos, faladores, divorciados da prática, e não investigarmos inteiramente o caso, etc.

Se não nos submetermos à razão ou deixarmos de discutir as coisas, então teremos que usar de força, truques, do poder concedido pelo Partido, e até mesmo de trapaças para solução do problema. Nesse caso, não será mais necessária a democracia interna do Partido, pois essa democracia requer que todos nós raciocinemos sobre as coisas para agirmos de acordo.

O que desejo dizer aqui com “raciocínio” não é um raciocínio vazio e aparentemente verdadeiro, mas fatos reais e a verdade real, que devem ser experimentados na prática. Certos intelectuais são dados a conversas ocas e a raciocínios enganadores. Podem falar muito bem sem se basearem em fatos. Podem falar sobre qualquer assunto. Suas palavras são ocas, são gíria partidária e de nenhuma utilidade, porém prejudiciais ao Partido e à Revolução. Portanto, ao promover a prática de submeter as coisas ao raciocínio, é necessário fazer oposição a falatórios ocos e à gíria partidária, e advogar raciocínios materialistas e objetivos que procedam da realidade e que se destinem à prática. Isso quer dizer: “nossas teorias são materialistas”.

Tudo deve ser submetido à razão! Só assim deve ser! Não serviria também se raciocinássemos incorretamente! Seria ainda menos desejável se nos entregássemos a falações ocas! Naturalmente esta é uma tarefa difícil. Mas só dessa maneira podemos nos qualificar como bolcheviques.

Os bolcheviques submetem-se à razão e são defensores da verdade. São uma espécie de gente que compreende claramente o raciocínio e lida com os outros com seriedade e de acordo com esse raciocínio. Não são especialistas de lutas desarrazoadas e irracionais. 

Camaradas! Esses são alguns métodos que surgiram sobre a maneira de conduzir lutas internas dentro do Partido.

Sou de opinião que nossos camaradas devem adotar esses métodos nas lutas internas do Partido, ao se oporem às várias espécies de tendências incorretas dentro do Partido e ao examinarem o espírito partidário de cada membro, e especialmente o dos quadros, a fim de que nosso Partido se consolide ainda mais ideológica e organicamente. Esse é o nosso objetivo.

Liu-Chao-Tsi, 1943